A associação disse hoje (31) que o país deve fechar o mês com 5,785 milhões de toneladas comercializadas para o exterior
O Brasil deve fechar agosto com exportações de 5,785 milhões de toneladas de soja em agosto, estimou hoje (31) a Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais), com um ajuste para baixo ante a projeção de 5,986 milhões de toneladas dada na semana anterior.
Entretanto, o volume deve representar um crescimento na comparação com as 5,574 milhões de toneladas de agosto do ano passado, mostraram os dados.
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Para o milho, a associação também reduziu a expectativa semanal, de 4,737 milhões para 4,344 milhões de toneladas, em meio ao avanço da colheita da segunda safra, que teve quebra em função de problemas climáticos.
Um ano antes, o Brasil exportou 6,68 milhões de toneladas do cereal. (Com Reuters)
Dados recentes do Inpe mostram que 8.712 km² foram desmatados na Amazônia nos últimos 11 meses
Um dia depois de ter sido fortemente criticado por entidades do agronegócio, o governo federal uniu três ministros no Palácio do Planalto para anunciar um “novo plano de atuação contra queimadas”, mas as medidas apresentadas foram as mesmas já em vigor desde o início deste ano.
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o governo vai “atuar de forma contundente para zerar o desmatamento ilegal”, acrescentando que dados apontam para uma redução de 30% em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado.
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Os dados mais recentes do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), com o sistema Deter, mostram que entre agosto de 2020 e julho de 2021, 8.712 km² foram desmatados na Amazônia, cerca de 5% menos que no período anterior.
De acordo com o ministro, o governo dobrou o orçamento dos órgãos de fiscalização – o que já havia sido anunciado no início do ano – e irá contratar mais 700 fiscais para o Ibama e o ICMBio, além de 6 mil brigadistas temporários para o combate a queimadas.
Apesar da presença de três ministros – além de Leite, estavam Ciro Nogueira, da Casa Civil, e Anderson Torres, da Justiça – e da afirmação de que o tema é prioridade para o governo, nenhum deles se dispôs a responder às perguntas. O Coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão não estava presente.
Ontem (30), sete organizações do agronegócio divulgaram uma nota em que criticam fortemente a atuação no governo, destacando a preocupação com os “atuais desafios à harmonia político-institucional”, afirmando que tensões políticas estão custando caro ao país no cenário internacional e levarão tempo para serem revertidas.
Apesar da nota se concentrar nas constantes ameaças de ruptura democrática, vozes do agronegócio têm criticado o governo também na atuação do combate ao desmatamento ilegal, que afeta a imagem do setor entre importadores.
Em entrevista ao programa Roda Viva, na noite de segunda-feira, o presidente da Associação Brasileira de Agronegócio, Marcello Brito, fez críticas à atuação do governo na área. “O nosso desafio enquanto país, voltando à nossa querida Amazônia, é chegar na COP (Conferência das Partes sobre o Clima, que acontece em novembro) e apresentar um programa sólido, que tenha começo, meio e fim”, afirmou. “Mas o Brasil vai chegar na COP devendo, vamos chegar lá para dar respostas. E pela segunda vez, vamos chegar a uma COP sem estar entre os líderes, vamos chegar entre os liderados.”(Com Reuters)
A decisão deve favorecer investimentos bilionários como a construção de novas usinas e a ampliação de capacidade de plantas já em operação
O Mato Grosso aprovou a redução gradativa da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços) sobre o etanol hidratado, a partir de 2022, vinculada ao aumento da produção vendida para fora do Estado, maior produtor do biocombustível feito a partir de milho do Brasil.
A resolução do Condeprodemat (Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso), publicada no diário oficial hoje (31), estabelece que a alíquota em 2022 seja de 4,5%, meio ponto abaixo dos 5% atuais – percentual que já conta com benefício tributário (a alíquota integral é de 12,5%), de acordo com a Unem (União Nacional de Etanol de Milho).
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Para a associação, a redução do ICMS deve favorecer investimentos acima de R$ 5 bilhões que estão previstos para os próximos três anos em Mato Grosso, com a construção de novas usinas, ampliação de capacidade de plantas já em operação e conversão de unidades de cana-de-açúcar em flex (que também processam milho).
“Existe a proposta de um novo ciclo de crescimento da indústria de etanol, com compromisso de vultuosos investimentos em novas indústrias de dedicação exclusiva a produção de etanol de milho, ampliação da capacidade de indústrias já em operação, além de usinas de cana-de-açúcar transformadas em usinas flex”, disse o presidente da Unem, Guilherme Linares Nolasco, com nota.
A expectativa, de acordo com a Unem, é de um incremento de 1,6 bilhão de litros na produção de etanol até 2023, versus uma produção estimada pela safra atual 2021/22 de cerca de 4 bilhões de litros. Desse total, 2,93 bilhões de litros são de etanol de milho, como restante sendo de cana. Mais de 70% do etanol produzido em Mato Grosso deverá ser vendido em outros Estados na safra 2021/22, uma vez que o consumo estadual é de 850 milhões de litros ao ano.
Conforme a associação, a alíquota do ICMS deverá ser reduzida de 4,5% para 4,1% após o Estado obter um aumento anual de 500 milhões de litros; para 3,5% com a oferta aumentando 600 milhões de litros/ano; e para 3,2%, com mais 400 milhões de litros de etanol/ano. Segundo estudo realizado pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), a redução da alíquota de ICMS não terá impacto nos cofres públicos, uma vez que a receita obtida com o tributo cobrado do milho in natura é menor.
“Uma tonelada de milho exportado in natura gera R$ 12 em arrecadação por meio do Fethab, enquanto o processamento de uma tonelada do cereal para fabricação de etanol arrecada R$ 51”, disse Nolasco.
O Mato Grosso também é o maior produtor de milho e soja do Brasil. (Com Reuters)
SÃO PAULO – O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma administrativa (PEC 32/2020), protocolou, nesta terça-feira (31), seu parecer sobre a matéria.
O texto será lido amanhã na comissão especial que discute o assunto na Câmara dos Deputados, mas só deve ser votado no colegiado daqui a duas semanas, após a concessão de vistas coletivas às bancadas.
O relator fez uma série de modificações na proposta original, encaminhada pelo governo federal no ano passado. Dentre elas está a manutenção do direito à estabilidade a todos os servidores públicos – inclusive os futuros entrantes após o vigor das novas regras.
Em todos os casos, o desligamento de um funcionário público somente poderá ocorrer em situação de desempenho insuficiente ou se o cargo em discussão se tornar desnecessário ou obsoleto – nesta hipótese, o substitutivo prevê o pagamento de indenização ao servidor.
A PEC enviada pelo Poder Executivo estabelecia cinco tipos de vínculos no serviço público para futuros entrantes e restringia a estabilidade apenas aos ocupantes dos chamados “cargos típicos de Estado”, definição a ser feita posteriormente por lei complementar.
“O que ocorreria, se o texto original fosse acatado, seria exatamente este: a administração pública brasileira recomeçaria do zero, como se não pudesse ser beneficiada ou prejudicada nem por suas qualidades nem por seus defeitos”, avalia Arthur Maia em seu parecer.
“O resultado concreto seria a colocação de todos os atuais servidores em um regime em extinção, como se nenhuma contribuição mais pudessem dar para o futuro da administração pública. Com a boa intenção de preservar direitos adquiridos, o sistema previsto na PEC não respeitaria direito algum, porque só se respeita efetivamente aquilo que se leva em conta”, complementa o relator.
No texto, ele sustentou que a garantia à estabilidade para servidores públicos constitui um “instrumento de defesa em favor dos cidadãos e não em prol dos servidores”.
Para o parlamentar, a estabilidade é mecanismo que “inibe e atrapalha o mau uso de recursos públicos, na medida em que evita manipulações e serve de obstáculo ao mau comportamento de gestores ainda impregnados da tradição patrimonialista que caracteriza a realidade brasileira”.
O parecer mantém proibição à concessão de férias superiores a 30 dias pelo período aquisitivo de um ano, adicionais de tempo de serviço, licença-prêmio ou qualquer outra licença decorrente de tempo de serviço, salvo para fins de capacitação e redução de jornada sem redução de salário. Também veda aposentadoria compulsória como modalidade de punição e incorporação de gratificação a salário.
As restrições, no entanto, somente seriam aplicáveis aos futuros entrantes no funcionalismo público. Por outro lado, além de servidores e empregados da administração pública, o substitutivo incluiu membros dos tribunais e conselhos de contas e detentores de mandatos eletivos.
O texto a ser analisado pelos parlamentares também traça linhas gerais sobre atividades que merecem proteção especial por serem consideradas exclusivas de Estado. Para tais funções, não são admitidas contratações temporárias ou redução de jornada de trabalho e haverá garantia adicional no processo desencadeado a partir de desempenho insuficiente.
Os cargos contemplados pelas regras são aqueles “voltados a funções finalísticas e diretamente afetas à segurança pública, à representação diplomática, à inteligência de Estado, à gestão governamental, à advocacia pública, à defensoria pública, à elaboração orçamentária, ao processo judicial e legislativo, à atuação institucional do Ministério Público, à manutenção da ordem tributária e financeira ou ao exercício de atividades de regulação, de fiscalização e de controle”.
O relator também retirou do texto o chamado vínculo de experiência, considerado um dos pontos mais polêmicos da PEC encaminhada pelo governo federal. O texto original previa, como etapa do concurso público, um período de dois anos de trabalho, ao fim do qual seria determinada a classificação e quem de fato foi selecionado para a posição. A regra hoje em vigor confere estabilidade ao servidor após três anos de estágio probatório, mas desligamentos não são comuns nesta etapa.
“Inicialmente, o texto que veio do governo previa um vínculo de experiência. Houve uma resistência muito grande a ele. [O servidor] era contratado e não sabia se ficava ou não ficava. Então, tiramos o vínculo de experiência e mantivemos o que já existe, que é o estágio probatório. Só que o estágio probatório tal como existe hoje acontece uma avaliação apenas ao final de três anos. Estamos mudando isso: serão seis avaliações semestrais daquele que passa no concurso, para, só depois, conquistar a estabilidade”, explicou em pronunciamento à imprensa.
O substitutivo também prevê mecanismos que garantam que os cidadãos possam avaliar a qualidade dos serviços prestados, sendo este um dos procedimentos usados para a avaliação de desempenho de funcionários públicos.
“Ele (o cidadão) poderá entrar no gov.br para dar sua opinião sobre o serviço que está lhe sendo prestado, seja pela professora do seu filho, seja pelo atendimento que ele teve quando foi tirar uma carteira de habilitação”, pontuou o parlamentar.
O relator suprimiu do texto contratos para novos servidores por tempo indeterminado. “Isso é importante também para dar flexibilidade ao serviço público e para qualificar o serviço público. Esse contrato temporário será feito mediante seleção simplificada nas prefeituras, por um prazo, e esse prazo em que o cidadão for contratado não pode ele ser demitido sem avaliação de desempenho”, disse.
No parecer, o deputado Arthur Maia evitou entrar na polêmica dos impactos fiscais da proposta – que, em grande medida, depende da aprovação de projeto de lei complementar para que muitos de seus pontos entrem em vigor. Durante o debate sobre a PEC, o ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a dizer que a medida poderia gerar uma economia de R$ 450 bilhões em dez anos, considerando uma taxa de reposição de 70% no serviço público.
“A proposição original não cria despesas ou gera receitas que possam ser quantificadas objetiva e imediatamente. Produz alterações em regimes jurídicos cujo impacto financeiro e orçamentário não se revela passível de dimensionamento”, avaliou o relator em seu parecer.
Em breve pronunciamento à imprensa na tarde desta terça-feira (31), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), garantiu que o texto não atacará nenhum direito adquirido.
“Essa estabilidade e alguns direitos permanecerão mesmo para os novos entrantes, com algumas inovações, atualizações, que são especialmente necessárias, para que a gente possa dar ao Brasil um Estado mais leve, mais moderno, e que realmente possa mensurar o serviço público para os brasileiros”, disse.
“Nunca fez parte e nem é parte da vontade deste Poder ou do Congresso Nacional fazer verificação de funcionário público, e sim verificação do serviço público”, reforçou.
Tramitação
Por se tratar de PEC, depois de passar por comissão especial, o texto precisa ser levado à discussão no plenário da Câmara dos Deputados, onde é necessário apoio de 3/5 dos parlamentares (ou seja, 308 deputados) em dois turnos de votação. Somente depois disso a proposta segue para o Senado Federal.
No Senado, ele também precisará contar com apoio de 3/5 dos parlamentares (ou seja, 49 senadores), em dois turnos de votação no plenário.
Pela regra, as duas casas legislativas precisam aprovar a mesma versão para que a PEC seja promulgada. O texto vai de uma casa para a outra (o chamado pingue-pongue) até que seja votada sem diferenças de mérito.
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O Ibovespa fechou hoje em baixa de 0,80%, a 118.781 pontos, acumulando perda de 2,76% no mês de agosto e 0,48% em 2021. As quedas nas ações de siderúrgicas e da Petrobras, companhias que têm peso significativo na carteira teórica do índice, puxaram a Bolsa brasileira para baixo, além dos ruídos políticos em torno das negociações do Orçamento de 2022, cujo projeto foi apresentado nesta terça pelo governo ao Congresso.
As ações da CSN (CSNA3), Vale (VALE3) e Usiminas (USIM5) recuaram 4,99%, 1,80% e 0,80%, respectivamente, após os contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de commodities de Dalian fecharem em queda de 5%. Já no caso da Petrobras (PETR4 e PETR3), que teve baixas de 3,60% e 2,30%, as declarações do presidente Jair Bolsonaro de que o governo irá “trabalhar na questão do preço dos combustíveis” repercutiram mal no mercado. Em fevereiro, a alta dos preços levou à substituição do então presidente da estatal, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna.
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Na agenda macroeconômica, o IBGE informou que a taxa de desemprego chegou a 14,1% no trimestre até junho, queda em relação à taxa de 14,7% vista no primeiro trimestre, mas ainda acima dos 13,3% no mesmo período de 2020. O resultado veio melhor que o esperado – a mediana das previsões em pesquisa da Reuters era de que a taxa ficaria em 14,4% no período. “As condições do mercado de trabalho devem continuar em uma tendência de recuperação gradual. A maior mobilidade, o aumento da confiança das empresas e a retomada de serviços prestados às famílias são os principais motores por trás dessa perspectiva”, disse em nota o economista da XP, Rodolfo Margato, citando, entretanto, os riscos das pressões inflacionárias e da crise hídrica.
O destaque positivo da sessão foi a Braskem (BRKM5), que teve alta 5,60%, renovando máximas históricas, em meio a expectativas relacionadas à movimentação de seus controladores (Novonor e Petrobras), que buscam vender suas respectivas participações na petroquímica.
Em Wall Street, os índices também fecharam em baixa, mas acumularam ganhos em agosto após atingirem máximas recordes ao longo do mês. O Dow Jones caiu 0,11%, a 35.360 pontos; o S&P 500 recuou 0,13%, a 4.522 pontos; e o Nasdaq teve queda de 0,04%, a 15.259 pontos. A variante Delta segue preocupando os investidores, que temem por uma queda no consumo se novas medidas restritivas forem impostas para conter a pandemia.
O dólar fechou o dia em queda de 0,37%, a R$ 5,1697 na venda, encerrando o mês com baixa moderada após semanas de intensa volatilidade ditada, sobretudo, por problemas político-fiscais domésticos. A cotação acumulou queda de 0,69% em agosto, depois de chegar a subir 4,13% até o dia 19, quando fechou acima de R$ 5,42. Em 2021, a moeda norte-americana recuou 0,37% ante o real.
Nesta terça, a fraqueza do dólar no exterior se estendeu às operações locais, mas o mercado deixou as mínimas intradiárias após a definição da Ptax de fim de mês, por volta de 13h. (Com Reuters)
